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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, NA FORMA DOS DECRETOS Nº017 E 018 DE 2020 E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga e intensifica as medidas sanitárias e de isolamento para combate a disseminação do novo Coronavirus (Sars Cov 2).
Autoriza a distribuição dos alimentos da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Penaforte e dá outras providências.
Renova as Medidas de Isolamento para Mitigação e Combate à Disseminação do Novo Corona Virus (Sars Cov 2), Regulamente o Serviço Público Durante o Período de Pandemia e adota outras providências.
RENOVA MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19).
Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Penaforte.
Institui Protocolo de Atendimento de Escuta Especializada e Depoimento Pessoal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo.
Dispõe sobre ponto alteração do facultativo na dada de 28 de Outubro de 2019
Dispõe Alteração da Feira Pública Municipal no dia 02 de Novembro de 2019
Autoriza o desdobramento dos elementos de despesas orçamentárias com a movimentação das fontes de recurso na forma que indica e dá outras providencias
Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUOPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE DOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAOFRTE NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Penaforte no Período de 2018 e adota outras providencias
Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Penaforte e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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