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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autoriza ao Municipio de Penaforte promover celebração de convênio junto a FUNCAP e a EMATERCE, para fins de implantação do Programa Agente Rural e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o Suprimento de Fundos e dá outras providências.
Autoriza a descentralização administrativa do municipio e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio, para o periodo de 2006 a 2009, e dá outras providências".
Ementa: "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2005 e dá outras providências."
Dispõe sobre adequeção salarial do Servidor Público Municipal de Penaforte e dá outras providências.
Dispõe sobre: denominação de um Posto de Saúde e denominação de Uma Vila localizada no Distrito Santo André.
Altera a Lei Municipal nº408 de 16 de Novembro de 1999, para reestruturar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
CRIA OS DISTRITOS DE JUÁ E SANTO ANDRÉ, ESTABELECE SEUS PERIMETROS URBANOS, MO MUNICIPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE AJUSTE DE CONCESSÕA PARA EXPLORAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENAFORTE DESTE ESTADO E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/77 DE 9 DE MARÇO DE 1.977
Concede diárias, ajuda de custo e passagens a servidores públicos, estatutários de município extensivo ao prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara municipal e vereadores, e outras providências.
Lei nº 06/93 de 07 de abril de 1993. Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de adicional ao orçamento vigente, crédito suplementar para o fim que indica e adota outras providências.
Criae a nova Zona Urbana da SEDE deste Municipio e dá outras providências.
Dá os nomes das ruas: Manoel Ângelo Ferreira e Luis Pereira de Carvalho, e o nome da Escola Municipal de 1º Grau José Matias Cavalcante, localizada na Zona Urbana desta cidade, e dá outras providências.
Autoriza a prefeitura municipal de penaforte a celebrar convênio com a secretaria de educação do estado do Ceará/PEAE, cria o setor municipal de alimentação e dá outras providências.
Autoriza a prefeitura municipal de penaforte afirmar convênio com o TRE e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo dos servidores da prefeitura municipal de penaforte, ceará.
Estima a receita e fixa a despesa do município de penaforte, para o exercicio financeiro de 1983 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de crédito 1 170 000 00 (hum milhão e cento e setenta mil cruzeiros), para o fim que indica.
Dá os nomes das ruas: Manoel Ângelo Ferreira e Luis Pereira de Carvalho, e o nome da Escola Muniicpal de 1º Grau José Matias Cavalcante, localizada na Zona Urbana desta cidade, e dá outras providências.
altera os índicios de cálculo da taxa de ilumiinação pública criada pela lei nº 262/81, de 24 de agosto de 1981.
Outorga em concessão á CAGECE os Serviços Públicos Municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 19.000,00 (dezoito mil cruzeiros), prazo que indica e dá outras providênciais.
Dá o nome da Rua José de Alencar, localizada na Zona Urbana da cidade - travessa com a Rua Padre Cicero
Abre ao orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.
Transfere dotação orçamentárias no valor de R$ 2.500,00 (dois mim e quinhentos cruzeiros) de outras providências.
Abre ao Orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 34.039.67 (trinta e quatro mil e trinta e nova cruzeiros e sescenta e sere centavo) e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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