| NOMEAÇÃO | 186 | 2023 | 09/10/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | LUIZ OSEIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2023 | 09/10/2023 | EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2023 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | AMANDA DE PAULA BARROS DO CARMO - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | MARIA LAILDA SILVA SOUZA - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | LUIZA ROZA DA SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | MARIA LUCIA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SORAYA SAMARA DE OLIVEIRA MATIAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | CICERA OLIVEIRA DE SOUZA - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | CONCEICAO MORAIS DANTAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | JESUITA BRINGEL COUTO - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2023 | 22/09/2023 | NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - CAFLPG, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2023 | 19/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | FABIOLA PEREIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2023 | 21/08/2023 | EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 103 | 2023 | 14/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | COLETIVA |
| OUTROS | 093 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJO OBJETIVO É ATUAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | WHELIVÂNIA BARBOZA FERREIRA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | RONISE ROCHA DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARICELIA FELIX ANDRADE BRINGEL - COORDENADOR DE ÁREA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 06/02/2023 | Nomeia e dá outras providências correlatas. | ENOQUE DE BARROS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2023 | 06/02/2023 | Exonera e dá outras providências correlatas. | CICERO EWERTON MATIAS DE BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 005 | 2023 | 21/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES (AS) REGENTES DE SALA, PROFESSORES (AS) MEDIADORES (AS) DE APRENDIZAGEM E PROFESSORES (AS) DE EJA PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2022 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2022 | 06/10/2022 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | YEGO FLAMEL GALVÃO SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2022 | 22/09/2022 | Nomear, os membros que comporão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, do município de Penaforte para biênio 2021-2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2022 | 01/08/2022 | Altera a Portaria nº 088/2022, no que tange a nomeação da Comissão Especial de Análise de TFD e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 135 | 2022 | 29/07/2022 | Concede redução de carga horária e dá outras providências correlatas. | |
| OUTROS | 133 | 2022 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AO PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 28/03/2022 | Nomeia e dá outras providências correlatas. | GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2022 | 25/03/2022 | Exonera e dá outras providências correlatas. | HELDERSON YURI ALVES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2022 | 17/03/2022 | Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2022 | 21/02/2022 | Nomeia e dá outras providências correlatas. | MARIA GERLANY GOMES DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2022 | 21/02/2022 | Exonera e dá outras providências correlatas. | GLAUBIA VIEIRA DE OLIVEIRA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, 002/2022 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE CE. | |
| NOMEAÇÃO | 309 | 2021 | 22/12/2021 | Nomeia e dá outras providências correlatas | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2021 | 20/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Juventude do município de Penaforte | |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2021 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE. | |
| OUTROS | 274 | 2021 | 04/10/2021 | Dispõe sobre a volta as aulas no âmbito do Município de Penaforte e dá outras providências | |
| CONCESSÃO | 251 | 2021 | 12/08/2021 | Concede redução de carga horária e dá outras providências correlatas. | MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 240 | 2021 | 14/07/2021 | Concede redução de carga horária e dá outras providências | |
| CONCESSÃO | 239 | 2021 | 14/07/2021 | Concede redução de carga horária e dá outras providências | |
| CONCESSÃO | 238 | 2021 | 14/07/2021 | Concede redução de carga horária e dá outras providências | |
| CONCESSÃO | 237 | 2021 | 14/07/2021 | Concede redução de carga horária e dá outras providências | |
| CONCESSÃO | 236 | 2021 | 14/07/2021 | Concede redução de carga horária e dá outras providências | |
| CONCESSÃO | 235 | 2021 | 14/07/2021 | Concede redução de carga horária e dá outras providências | |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia o (a) CHEFE DE GABINETE e dá outras providências correlatas | ANA PATRICIA TAVEIRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia o (a) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE e dá outras providências correlatas | |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2021 | 30/06/2021 | Exonera e dá outras providências correlatas | ANA PATRICIA TAVEIRA CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2021 | 24/05/2021 | EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | ROMANA ANGELO MATIAS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 28/04/2021 | Nomeia e dá outras providências correlatas | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 28/04/2021 | Nomeia e dá outras providências correlatas | COLETIVA |
| OUTROS | 140 | 2021 | 24/03/2021 | Vacância de cargo de PROFESSOR, em face do falecimento do servidora MARIA MIRIAN CARVALHO PEREIRA | MARIA MIRIAN CARVALHO PEREIRA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2021 | 05/03/2021 | EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 24/02/2021 | Nomear os membros para compor a Comissão Especial de chamamento público da Secretaria Municipal de Saúde | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 074 | 2021 | 01/02/2021 | CONCESSÃO DE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS A SRA MARIA ANGÉLICA NETO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA ANGELICA NETO MATIAS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 073 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS DA SRA. CRISTIANA COUTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | CRISTIANA COUTO DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 000 | 2021 | 05/01/2021 | TERMO DE POSSE DA SRA. MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE - CEARÁ. | MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA SOUZA - COMISSÃO DE SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA O SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO - TESOUREIRO DÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSIMAR CANDIDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA ALDECI MUNIZ BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DE INSFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CICERO EWERTON MATIAS DE BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEIA O PROCURADOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GLAUBIA VIEIRA DE OLIVEIRA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | DIEGO FERREIRA ANGELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2020 | 18/10/2020 | EXONEAR, a pedido, o Sr. JEOVÁ MATIAS CAVALCANTE, lotado como Secretário de Agricultura deste município. | JEOVA MATIAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 280 | 2020 | 01/10/2020 | DECLARAR, a vacância, do cargo de GARI em face do falecimento do servidor JOSE BRAS | JOSE BRAS BRAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2020 | 15/09/2020 | EXONERAR, a pedido o servidor BELISARIO SILVA COSTA | BELISARIO SILVA COSTA - ASSESSOR |
| OUTROS | 223 | 2020 | 01/09/2020 | DECLARAR, a vacância, do cargo de Auxiliar de serviços geraisem face de concessão da aposentadoria a servidoraMARIA APARECIDA DO CARMO ARAUJO | MARIA APARECIDA DO CARMO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 212 | 2020 | 24/08/2020 | Conceder Retorno a pedido ao servidor Siebra Morais Dantas | SIEBRA MORAIS DANTAS - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2020 | 21/08/2020 | NOMEAR a Senhora MARIA DE FATIMA GRANGEIRO GONÇALVES MATIAS, para o exercício do Cargo de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - GESTORA |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2020 | 18/08/2020 | Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Cultura | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 196 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder afastamento temporário para fins de desincompatibilização eleitoral ao servidor MARIO RODRIGO MATIAS DE SÁ | MARIO RODRIGO MATIAS DE SA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR, a pedido o servidor Petrúcio Muniz Ferreira | PETRUCIO MUNIZ FERREIRA - PROCURADOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 193 | 2020 | 11/08/2020 | CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DA SERVIDORA LUIZA ROZA DA SILVA | LUIZA ROZA DA SILVA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 192 | 2020 | 11/08/2020 | Conceder afastamento temporário para fins de desincompatibilização eleitoral ao servidor Siebra Morais Dantas | SIEBRA MORAIS DANTAS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 191 | 2020 | 03/08/2020 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA VEIRA BARROS SILVA | MARIA VIEIRA BARROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 190 | 2020 | 03/08/2020 | Concessão de aposentadoria para a servidora LEVINA DE FATIMA COUTO MATIAS | LEVINA DE FATIMA COUTO MATIAS - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2020 | 31/07/2020 | NOMEAR o Senhor DEYMACLES PIANCO DE SOUSA, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria de Saúde. | DEYMACLES PIANCO DE SOUSA - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2020 | 31/07/2020 | EXONERAÇAO DA SERVIDORA DEYRIANE PIANCO DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE SAUDE | DEYRIANE PIANCO DE SOUSA - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| CONCESSÃO | 187 | 2020 | 31/07/2020 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VANIRA FERREIRA BRINGEL | VANIRA FERREIRA BRINGEL - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2020 | 06/07/2020 | CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão Inventário de Bens Públicos do Município de Penaforte para realizar o levantamento patrimonial dos bens deste município com fins de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, devendo, ainda, proceder a emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade Relatório e Procedimento com a finalidade do trâmite do processo administrativo. | RAFAEL BRINGEL PEREIRA - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 175 | 2020 | 30/06/2020 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EM FACE DA SERVIDORA MARIA BEZERRA DOS SANTOS | MARIA BEZERRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTROS | 146 | 2020 | 01/05/2020 | PORTARIA DE RETORNO DE SICENÇA | CRISTIANA COUTO DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE |
| OUTROS | 140 | 2020 | 30/04/2020 | Aposentadoria da servidora NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA | NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA - PROFESSORA |
| OUTROS | 111 | 2020 | 14/04/2020 | Vacância, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em face do falecimento do servidor CICERO LEAL DE FIGUEIREDO, | CICERO LEAL DE FIGUEIREDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTROS | 100 | 2020 | 30/03/2020 | concessão de aposentadoria a professora Maria Lucelia Miranda Alencas | MARIA LUCELIA MIRANDA ALENCAR - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 086 | 2020 | 16/03/2020 | Conceder ao servidor LUCENA BERNADINO FERREIRA, lotado neste município no cargo de MOTORISTA,prorrogação de licença sem vencimento a pedido para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (DOIS) anos. | LUCENA BERNARDINO FERREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 080 | 2020 | 10/03/2020 | Portaria de concessão de diária para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim para a cidade de Fortaleza- CE | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 074 | 2020 | 03/03/2020 | SAUL BRAGA SAMPAIO, ERICK GONÇALVES DE MENEZES e NESTOR ARAÚJO DE FIGUEIRADO, para compor sob a presidência do primeiro, aCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | SAUL BRAGA SAMPAIO - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2020 | 03/03/2020 | NOMEAR o servidor SAUL BRAGA SAMPAIO, Contador, para o exercício do Cargo em Comissão de PREGOEIRO. | SAUL BRAGA SAMPAIO - CONTADOR |
| DIÁRIA | 070 | 2020 | 02/03/2020 | Concessão de diária para o Procurador Adjunto Petrucio Muniz Ferreira para a cidade de Fortaleza | PETRUCIO MUNIZ FERREIRA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 043 | 2020 | 10/02/2020 | Concessão de diária para a visitadora do Programa Criança Feliz Maria Ivoneide da Silva | MARIA IVONEIDE DA SILVA - VISITADORA |
| DIÁRIA | 042 | 2020 | 10/02/2020 | Concessão de diária para a visitadora do Programa Criança Feliz EDNA NOVAN PEREIRA GOMES | EDNA NOVAN PEREIRA GOMES - VISITADORA |
| DIÁRIA | 041 | 2020 | 10/02/2020 | Concessão de diária da visitadora do Programa Criança Feliz ALEXANDRINA SANTOS MATIAS | ALEXANDRINA SANTOS MATIAS - VISITADORA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2020 | 10/02/2020 | COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2020 | 04/02/2020 | NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JANIO ALVES LEAL DE FIGUEIREDO PARA O CARGO SE ASSISTENTE DE SECRETARIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JANIO ALVES LEAL DE FIGUEIREDO - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2020 | 04/02/2020 | NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2020 | 31/01/2020 | Exoneração do servidor Antonio Soares, secretario adjunto sa Secretaria de Administração e Finanças | ANTONIO SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 030 | 2020 | 31/01/2020 | EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS SILVA FREITAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MATHEUS SILVA FREITAS - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| DIÁRIA | 028 | 2020 | 27/01/2020 | Concessão de diaria para a articuladora municipal Mirian Ferreira de Oliveira | MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA - ARTICULADORA MINICIPAL |
| CONCESSÃO | 027 | 2020 | 27/01/2020 | Concessão de diaria para a Secretaria MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATIAS | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 026 | 2020 | 27/01/2020 | concessão de diaria para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 025 | 2020 | 27/01/2020 | concessão de diaria para o Procurador Matheus Grangeiro de Sá Magalhães | MATHEUS GRANGEIRO DE SA MAGALAHES - PROCURADOR (A) CHEFE |
| CONCESSÃO | 020 | 2020 | 21/01/2020 | concessão de diaria para o prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| DIÁRIA | 015 | 2020 | 15/01/2020 | Concessão de diária para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim para a cidade de Fortaleza | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 010 | 2020 | 13/01/2020 | Concessão de aposentadoria da servidora Maria de Fatima Matias bento de Andrade | MARIA DE FATIMA MATIAS BENTO DE ANDRADE - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 040 | 2020 | 10/01/2020 | Concessão de Diária Para a vititadora do Programa Ciança Feliz MARIA DO SOCORRO PEREIRA MATIAS | MARIA DO SOCORRO PEREIRA MATIAS TAVEIRA - VISITADORA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA DANIELE NERY DA SILVA | DANIELE NERY DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR AO SENHOR FABRICIO FRANCISCO DOS SANTOS | FABRICIO FRANCISCO DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR JOSÉ MACIEL DE SOUSA | JOSÉ MACIEL DE SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA MARIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA | MARIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇAO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO SENHOR BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA | BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTROS | 002 | 2020 | 06/01/2020 | RENOVAR, pelo período de 03 (três) meses, as portarias 003 e 004/2019. | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 06/01/2020 | NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CECERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL | CICERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 309 | 2019 | 24/12/2019 | Exoneração de Bruno Vinicius de Souza Ferreira do cargo de assistente de secretaria da secretaria de infra estrutura | BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| CONCESSÃO | 303 | 2019 | 10/12/2019 | CONCEDER, de conformidade com o disposto no § 1º, Art. 2º. da Lei Nº. 535/2009, ao Senhor FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias para viagem à cidade de FORTALEZA, neste Estado, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2019, fim de participar do Seminário Sobre a Importância de Intersetorialidade na articulação e Integração Entre as Diferentes Políticas Setoriais Para a Primeira Infância Como Ferramenta e Mecanismo de Gestão dos Diversos Serviços, Órgãos e Instituições Comprometidas com a Efetivação dos Direitos Sociais; I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos. | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 302 | 2019 | 10/12/2019 | CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da Lei Nº. 535/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 01 (uma) diária para viagem à cidade de Fortaleza, neste Estado, no dia 11 de dezembro de 2019, a fim de participar do Seminário Sobre a importância de Intersetorialidade na articulação e Integração Entre as Diferentes Políticas Setoriais Para a Primeira Infância Como Ferramenta e Mecanismo de Gestão dos Diversos Serviços, Órgãos e Instituições Comprometidas com a Efetivação dos Direitos Sociais. | MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 294 | 2019 | 30/11/2019 | concessão da aposentadoria a servidora MARIA XAVIER ANGELO VIDAL PEREIRA. | MARIA XAVIER ANGELO VIDAL PEREIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 293 | 2019 | 30/11/2019 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA. | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 283 | 2019 | 11/11/2019 | concessão de diaria | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2019 | 11/11/2019 | NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 277 | 2019 | 04/11/2019 | concessão de diaria | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2019 | 01/11/2019 | NOMEAR a Senhora VANDILENE PEREIRA DE AGUIAR ROCHA ao cargo de ASSISTENTE TECNICO | VANDILENE PEREIRA DE AGUIAR ROCHA - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| CONCESSÃO | 273 | 2019 | 30/10/2019 | concessão de licensa para a servidora Maria Angelica Neto matias | MARIA ANGELICA NETO MATIAS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 272 | 2019 | 30/10/2019 | Concessão da aposentadoria a servida MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA | MARIA DAS GRACAS PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 271 | 2019 | 30/10/2019 | Concessão da aposentadoria a servidora TEREZINHA GOMES DOS SANTOS PEREIRA | TEREZINHA GOMES DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2019 | 24/10/2019 | Exoneração da servidora ISABEM FELICIANA DA SILVA | ISABEL FELICIANA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 266 | 2019 | 16/10/2019 | conccessão de diaria para o prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 260 | 2019 | 09/10/2019 | concessão de diária | MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISORA |
| CONCESSÃO | 259 | 2019 | 09/10/2019 | concessão de diária | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 257 | 2019 | 09/10/2019 | consessão de diária | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2019 | 03/10/2019 | nomeação de Bruno Vinicius ao cargo de assitente de secretaria da Secretaria de Infra Estrutura | BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| CONCESSÃO | 250 | 2019 | 24/09/2019 | portaria de diaria | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2019 | 19/09/2019 | exoneração da servidora Jessica Carla da Silva | JESSICA CARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2019 | 17/09/2019 | Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental. | AYRTON LUCAS FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 235 | 2019 | 10/09/2019 | Concessão de diária | MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 234 | 2019 | 10/09/2019 | Concessão de diária | MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MATIAS - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 212 | 2019 | 21/08/2019 | concessão de diária | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 199 | 2019 | 13/08/2019 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 198 | 2019 | 13/08/2019 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 173 | 2019 | 01/08/2019 | CONCEDER retorno a pedido, de licença sem vencimento para tratar de interesse particular à servidora RITA DE CÁSSIA DE ALENCAR GADELHA | RITA DE CÁSSIA DE ALENCAR GADELHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 195 | 2019 | 30/07/2019 | | MARIA DA PENHA ANGELO DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 194 | 2019 | 30/07/2019 | | MARIA JOSELITA MORAIS DANTAS DE QUEIROZ - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 193 | 2019 | 30/07/2019 | | JOSE EDNALDO FREIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 178 | 2019 | 08/07/2019 | | JOSE LEONARDO MATIAS DE SÁ - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 177 | 2019 | 08/07/2019 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2019 | 01/07/2019 | | ISLAN CARVALHO DE SÁ - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| CONCESSÃO | 166 | 2019 | 28/06/2019 | | MARIA BERNADO VITAL EUZEBIO - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2019 | 28/06/2019 | | RANIERE AMARAL PEREIRA - DIRETOR |
| CONCESSÃO | 156 | 2019 | 21/06/2019 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2019 | 06/06/2019 | | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2019 | 03/06/2019 | | JOSE DOS SANTOS ALVES - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2019 | 03/06/2019 | | DALMADETE LEITE PIANCO DE SOUSA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CONCESSÃO | 128 | 2019 | 03/06/2019 | | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 123 | 2019 | 30/05/2019 | | MARIA VALDINEIDE BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 122 | 2019 | 30/05/2019 | | DALMADETE LEITE PIANCO DE SOUSA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 121 | 2019 | 30/05/2019 | | MARIA JOSE DA SILVA FREITAS - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 070 | 2019 | 04/04/2019 | VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA- CE, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2019, AFIM DE PARTICIPAR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO; REUNIÃO COM ASSESSORIA TECNICA | AYRTON LUCAS FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 066 | 2019 | 29/03/2019 | VIAGENS PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,NOS DIAS 01 A 05 DE ABRIL DE 2019, PARA FINS DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO | MARIA JULIANA GRANGEIRO PEREIRA - SUPERVISORA |
| DIÁRIA | 061 | 2019 | 20/03/2019 | DIARIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE DOS DIAS 20 À 22 DE MARÇO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÕES, ASSOCIALÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DO MINUCIPIO DO ESTADO DO CEARÁ | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 050 | 2019 | 12/03/2019 | Diarias para viagens a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 13e 14 de março de 2019 afim de participar do encontro Estatudal do Censo escolar | CICERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL - CORDENADOR MUNICIPAL DO PBF |
| DIÁRIA | 032 | 2019 | 21/02/2019 | Para viagem a cidade de Fortaleza-CE, para reunião mensal da UNDIME CE no dia 22 de fevereiro de 2019. | MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 022 | 2019 | 11/02/2019 | Diarias para a cidade de Fortaleza- CE, nos dia 11 à 15 de fevereiro de 2019, afim de participar de reuniões de assessoria tecnica, secretaria das cidades. | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| DIÁRIA | 009 | 2019 | 16/01/2019 | PARA REUNIÃO NA CIDADE DE FORTALEZA NO ESTADO C DO CEARÁ, NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2019, A FIM DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA GERAL DOS SECRETARIOS | AMANDA GABRIELLY FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 04/01/2019 | NOMEAR, Membros do comitê de combate ao AEDES AEGYPTI do município de Penaforte-CE | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2017 | 02/06/2017 | | PAULA NASCIMENTO DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2017 | 02/03/2017 | | ANA CLAUDIA MUNIZ NEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 03/01/2017 | | MAURO RENEYG FERREIRA ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | | AYRTON LUCAS FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | | JEOVA MATIAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2017 | 02/01/2017 | | AMANDA GABRIELLY FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | ANTONIO DE PADUA MENDES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |