TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
COMISSÃO 230 2024 11/04/2024 NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PENAFORTE/CE. COLETIVA
COMISSÃO 229 2024 10/04/2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE JURADOS - SECULT PENAFORTE - I CONCURSO DE CULINARIA E FOTOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
COMISSÃO 197 2024 05/04/2024 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COLETIVA
COMISSÃO 196 2024 04/04/2024 NOMEIA MEMBROS E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 159 2024 26/03/2024 NOMEIA A COMISSÃO A NIVEL MUNICIPAL DO PROGRAMA PREVINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 123 2024 13/03/2024 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FRANCIELIO CARVALHO BATISTA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 122 2024 13/03/2024 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CICERO REGINALDO GALVÃO PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 120 2024 13/03/2024 EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LUIZ OSEIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 119 2024 13/03/2024 EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ENOQUE DE BARROS NETO - SECRETÁRIO(A)
COMISSÃO 028 2024 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE -TFD DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 005 2024 10/01/2024 NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CICERO DE BARROS ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 004 2024 10/01/2024 NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRA FRANCIELE SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 003 2024 10/01/2024 NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LUCINALVA FERREIRA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 002 2024 10/01/2024 NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 001 2024 10/01/2024 NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVANA OLIVEIRA FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
COMISSÃO 018 2024 09/01/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 186 2023 09/10/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LUIZ OSEIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 185 2023 09/10/2023 EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 182 2023 04/10/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 176 2023 26/09/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AMANDA DE PAULA BARROS DO CARMO - DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 175 2023 26/09/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MARIA LAILDA SILVA SOUZA - DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 174 2023 26/09/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LUIZA ROZA DA SILVA - DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 173 2023 26/09/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MARIA LUCIA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 172 2023 26/09/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. SORAYA SAMARA DE OLIVEIRA MATIAS - DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 171 2023 26/09/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CICERA OLIVEIRA DE SOUZA - DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 170 2023 26/09/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONCEICAO MORAIS DANTAS - DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 169 2023 26/09/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. JESUITA BRINGEL COUTO - DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 153 2023 22/09/2023 NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - CAFLPG, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 151 2023 19/09/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 145 2023 22/08/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FABIOLA PEREIRA GOMES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 135 2023 21/08/2023 EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
OUTROS 103 2023 14/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. COLETIVA
OUTROS 093 2023 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJO OBJETIVO É ATUAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ. COLETIVA
NOMEAÇÃO 034 2023 01/03/2023 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. WHELIVÂNIA BARBOZA FERREIRA - NUTRICIONISTA
EXONERAÇÃO 032 2023 01/03/2023 EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RONISE ROCHA DA SILVA - NUTRICIONISTA
EXONERAÇÃO 031 2023 28/02/2023 EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARICELIA FELIX ANDRADE BRINGEL - COORDENADOR DE ÁREA
NOMEAÇÃO 016 2023 06/02/2023 Nomeia e dá outras providências correlatas. ENOQUE DE BARROS NETO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 015 2023 06/02/2023 Exonera e dá outras providências correlatas. CICERO EWERTON MATIAS DE BARROS - SECRETÁRIO(A)
OUTROS 005 2023 21/01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES (AS) REGENTES DE SALA, PROFESSORES (AS) MEDIADORES (AS) DE APRENDIZAGEM E PROFESSORES (AS) DE EJA PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 247 2022 29/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 190 2022 22/09/2022 Nomear, os membros que comporão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do município de Penaforte para biênio 2021-2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 137 2022 01/08/2022 Altera a Portaria nº 088/2022, no que tange a nomeação da Comissão Especial de Análise de TFD e dá outras providências. COLETIVA
CONCESSÃO 135 2022 29/07/2022 Concede redução de carga horária e dá outras providências correlatas.
OUTROS 133 2022 22/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AO PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 054 2022 28/03/2022 Nomeia e dá outras providências correlatas. GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 047 2022 25/03/2022 Exonera e dá outras providências correlatas. HELDERSON YURI ALVES LOPES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 042 2022 17/03/2022 Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC COLETIVA
NOMEAÇÃO 027 2022 21/02/2022 Nomeia e dá outras providências correlatas. MARIA GERLANY GOMES DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE
EXONERAÇÃO 026 2022 21/02/2022 Exonera e dá outras providências correlatas. GLAUBIA VIEIRA DE OLIVEIRA - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 022 2022 16/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, 002/2022 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CE.
NOMEAÇÃO 309 2021 22/12/2021 Nomeia e dá outras providências correlatas COLETIVA
NOMEAÇÃO 282 2021 20/10/2021 Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Juventude do município de Penaforte
NOMEAÇÃO 276 2021 11/10/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE.
OUTROS 274 2021 04/10/2021 Dispõe sobre a volta as aulas no âmbito do Município de Penaforte e dá outras providências
CONCESSÃO 251 2021 12/08/2021 Concede redução de carga horária e dá outras providências correlatas. MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 240 2021 14/07/2021 Concede redução de carga horária e dá outras providências
CONCESSÃO 239 2021 14/07/2021 Concede redução de carga horária e dá outras providências
CONCESSÃO 238 2021 14/07/2021 Concede redução de carga horária e dá outras providências
CONCESSÃO 237 2021 14/07/2021 Concede redução de carga horária e dá outras providências
CONCESSÃO 236 2021 14/07/2021 Concede redução de carga horária e dá outras providências
CONCESSÃO 235 2021 14/07/2021 Concede redução de carga horária e dá outras providências
NOMEAÇÃO 231 2021 01/07/2021 Nomeia o (a) CHEFE DE GABINETE e dá outras providências correlatas ANA PATRICIA TAVEIRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 230 2021 01/07/2021 Nomeia o (a) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE e dá outras providências correlatas
EXONERAÇÃO 229 2021 30/06/2021 Exonera e dá outras providências correlatas ANA PATRICIA TAVEIRA CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 195 2021 24/05/2021 EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS ROMANA ANGELO MATIAS - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 172 2021 28/04/2021 Nomeia e dá outras providências correlatas COLETIVA
NOMEAÇÃO 171 2021 28/04/2021 Nomeia e dá outras providências correlatas COLETIVA
OUTROS 140 2021 24/03/2021 Vacância de cargo de PROFESSOR, em face do falecimento do servidora MARIA MIRIAN CARVALHO PEREIRA MARIA MIRIAN CARVALHO PEREIRA - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 117 2021 05/03/2021 NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS COLETIVA
EXONERAÇÃO 116 2021 05/03/2021 EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 112 2021 24/02/2021 Nomear os membros para compor a Comissão Especial de chamamento público da Secretaria Municipal de Saúde COLETIVA
CONCESSÃO 074 2021 01/02/2021 CONCESSÃO DE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS A SRA MARIA ANGÉLICA NETO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA ANGELICA NETO MATIAS - PROFESSORA
CONCESSÃO 073 2021 01/02/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS DA SRA. CRISTIANA COUTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CRISTIANA COUTO DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE
NOMEAÇÃO 000 2021 05/01/2021 TERMO DE POSSE DA SRA. MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE - CEARÁ. MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA SOUZA - COMISSÃO DE SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 030 2021 04/01/2021 NOMEIA O SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 026 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças COLETIVA
NOMEAÇÃO 018 2021 04/01/2021 NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO - TESOUREIRO DÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEAÇÃO 011 2021 02/01/2021 NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSIMAR CANDIDO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 009 2021 02/01/2021 NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA ALDECI MUNIZ BARROS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008 2021 02/01/2021 NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DE INSFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CICERO EWERTON MATIAS DE BARROS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006 2021 02/01/2021 NOMEIA O PROCURADOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GLAUBIA VIEIRA DE OLIVEIRA - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 003 2021 02/01/2021 NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001 2021 02/01/2021 NOMEIA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DIEGO FERREIRA ANGELO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 257 2020 18/10/2020 EXONEAR, a pedido, o Sr. JEOVÁ MATIAS CAVALCANTE, lotado como Secretário de Agricultura deste município. JEOVA MATIAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
OUTROS 280 2020 01/10/2020 DECLARAR, a vacância, do cargo de GARI em face do falecimento do servidor JOSE BRAS JOSE BRAS BRAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 248 2020 15/09/2020 EXONERAR, a pedido o servidor BELISARIO SILVA COSTA BELISARIO SILVA COSTA - ASSESSOR
OUTROS 223 2020 01/09/2020 DECLARAR, a vacância, do cargo de Auxiliar de serviços geraisem face de concessão da aposentadoria a servidoraMARIA APARECIDA DO CARMO ARAUJO MARIA APARECIDA DO CARMO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 212 2020 24/08/2020 Conceder Retorno a pedido ao servidor Siebra Morais Dantas SIEBRA MORAIS DANTAS - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 209 2020 21/08/2020 NOMEAR a Senhora MARIA DE FATIMA GRANGEIRO GONÇALVES MATIAS, para o exercício do Cargo de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - GESTORA
NOMEAÇÃO 205 2020 18/08/2020 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Cultura COLETIVA
CONCESSÃO 196 2020 14/08/2020 Conceder afastamento temporário para fins de desincompatibilização eleitoral ao servidor MARIO RODRIGO MATIAS DE SÁ MARIO RODRIGO MATIAS DE SA - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 195 2020 14/08/2020 EXONERAR, a pedido o servidor Petrúcio Muniz Ferreira PETRUCIO MUNIZ FERREIRA - PROCURADOR JURÍDICO
CONCESSÃO 193 2020 11/08/2020 CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DA SERVIDORA LUIZA ROZA DA SILVA LUIZA ROZA DA SILVA - PROFESSORA
CONCESSÃO 192 2020 11/08/2020 Conceder afastamento temporário para fins de desincompatibilização eleitoral ao servidor Siebra Morais Dantas SIEBRA MORAIS DANTAS - PROFESSORA
CONCESSÃO 191 2020 03/08/2020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA VEIRA BARROS SILVA MARIA VIEIRA BARROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 190 2020 03/08/2020 Concessão de aposentadoria para a servidora LEVINA DE FATIMA COUTO MATIAS LEVINA DE FATIMA COUTO MATIAS - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 189 2020 31/07/2020 NOMEAR o Senhor DEYMACLES PIANCO DE SOUSA, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria de Saúde. DEYMACLES PIANCO DE SOUSA - ASSISTENTE DE SECRETARIA
EXONERAÇÃO 188 2020 31/07/2020 EXONERAÇAO DA SERVIDORA DEYRIANE PIANCO DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE SAUDE DEYRIANE PIANCO DE SOUSA - ASSISTENTE DE SECRETARIA
CONCESSÃO 187 2020 31/07/2020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VANIRA FERREIRA BRINGEL VANIRA FERREIRA BRINGEL - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 180 2020 06/07/2020 CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão Inventário de Bens Públicos do Município de Penaforte para realizar o levantamento patrimonial dos bens deste município com fins de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, devendo, ainda, proceder a emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade Relatório e Procedimento com a finalidade do trâmite do processo administrativo. RAFAEL BRINGEL PEREIRA - ASSESSOR
CONCESSÃO 175 2020 30/06/2020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EM FACE DA SERVIDORA MARIA BEZERRA DOS SANTOS MARIA BEZERRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OUTROS 146 2020 01/05/2020 PORTARIA DE RETORNO DE SICENÇA CRISTIANA COUTO DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE
OUTROS 140 2020 30/04/2020 Aposentadoria da servidora NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA - PROFESSORA
OUTROS 111 2020 14/04/2020 Vacância, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em face do falecimento do servidor CICERO LEAL DE FIGUEIREDO, CICERO LEAL DE FIGUEIREDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OUTROS 100 2020 30/03/2020 concessão de aposentadoria a professora Maria Lucelia Miranda Alencas MARIA LUCELIA MIRANDA ALENCAR - PROFESSORA
CONCESSÃO 086 2020 16/03/2020 Conceder ao servidor LUCENA BERNADINO FERREIRA, lotado neste município no cargo de MOTORISTA,prorrogação de licença sem vencimento a pedido para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (DOIS) anos. LUCENA BERNARDINO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 080 2020 10/03/2020 Portaria de concessão de diária para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim para a cidade de Fortaleza- CE FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
CONCESSÃO 074 2020 03/03/2020 SAUL BRAGA SAMPAIO, ERICK GONÇALVES DE MENEZES e NESTOR ARAÚJO DE FIGUEIRADO, para compor sob a presidência do primeiro, aCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. SAUL BRAGA SAMPAIO - PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 073 2020 03/03/2020 NOMEAR o servidor SAUL BRAGA SAMPAIO, Contador, para o exercício do Cargo em Comissão de PREGOEIRO. SAUL BRAGA SAMPAIO - CONTADOR
DIÁRIA 070 2020 02/03/2020 Concessão de diária para o Procurador Adjunto Petrucio Muniz Ferreira para a cidade de Fortaleza PETRUCIO MUNIZ FERREIRA - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 043 2020 10/02/2020 Concessão de diária para a visitadora do Programa Criança Feliz Maria Ivoneide da Silva MARIA IVONEIDE DA SILVA - VISITADORA
DIÁRIA 042 2020 10/02/2020 Concessão de diária para a visitadora do Programa Criança Feliz EDNA NOVAN PEREIRA GOMES EDNA NOVAN PEREIRA GOMES - VISITADORA
DIÁRIA 041 2020 10/02/2020 Concessão de diária da visitadora do Programa Criança Feliz ALEXANDRINA SANTOS MATIAS ALEXANDRINA SANTOS MATIAS - VISITADORA
NOMEAÇÃO 039 2020 10/02/2020 COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 038 2020 04/02/2020 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JANIO ALVES LEAL DE FIGUEIREDO PARA O CARGO SE ASSISTENTE DE SECRETARIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER JANIO ALVES LEAL DE FIGUEIREDO - ASSISTENTE DE SECRETARIA
NOMEAÇÃO 037 2020 04/02/2020 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA - ASSISTENTE DE SECRETARIA
EXONERAÇÃO 031 2020 31/01/2020 Exoneração do servidor Antonio Soares, secretario adjunto sa Secretaria de Administração e Finanças ANTONIO SOARES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 030 2020 31/01/2020 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS SILVA FREITAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER MATHEUS SILVA FREITAS - ASSISTENTE DE SECRETARIA
DIÁRIA 028 2020 27/01/2020 Concessão de diaria para a articuladora municipal Mirian Ferreira de Oliveira MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA - ARTICULADORA MINICIPAL
CONCESSÃO 027 2020 27/01/2020 Concessão de diaria para a Secretaria MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATIAS MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 026 2020 27/01/2020 concessão de diaria para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
CONCESSÃO 025 2020 27/01/2020 concessão de diaria para o Procurador Matheus Grangeiro de Sá Magalhães MATHEUS GRANGEIRO DE SA MAGALAHES - PROCURADOR (A) CHEFE
CONCESSÃO 020 2020 21/01/2020 concessão de diaria para o prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
DIÁRIA 015 2020 15/01/2020 Concessão de diária para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim para a cidade de Fortaleza FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
CONCESSÃO 010 2020 13/01/2020 Concessão de aposentadoria da servidora Maria de Fatima Matias bento de Andrade MARIA DE FATIMA MATIAS BENTO DE ANDRADE - PROFESSORA
DIÁRIA 040 2020 10/01/2020 Concessão de Diária Para a vititadora do Programa Ciança Feliz MARIA DO SOCORRO PEREIRA MATIAS MARIA DO SOCORRO PEREIRA MATIAS TAVEIRA - VISITADORA
NOMEAÇÃO 008 2020 10/01/2020 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA DANIELE NERY DA SILVA DANIELE NERY DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 007 2020 10/01/2020 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR AO SENHOR FABRICIO FRANCISCO DOS SANTOS FABRICIO FRANCISCO DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 006 2020 10/01/2020 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR JOSÉ MACIEL DE SOUSA JOSÉ MACIEL DE SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 005 2020 10/01/2020 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA MARIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA MARIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 004 2020 10/01/2020 NOMEAÇAO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO SENHOR BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
OUTROS 002 2020 06/01/2020 RENOVAR, pelo período de 03 (três) meses, as portarias 003 e 004/2019. FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
NOMEAÇÃO 001 2020 06/01/2020 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CECERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL CICERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 309 2019 24/12/2019 Exoneração de Bruno Vinicius de Souza Ferreira do cargo de assistente de secretaria da secretaria de infra estrutura BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA - ASSISTENTE DE SECRETARIA
CONCESSÃO 303 2019 10/12/2019 CONCEDER, de conformidade com o disposto no § 1º, Art. 2º. da Lei Nº. 535/2009, ao Senhor FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias para viagem à cidade de FORTALEZA, neste Estado, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2019, fim de participar do Seminário Sobre a Importância de Intersetorialidade na articulação e Integração Entre as Diferentes Políticas Setoriais Para a Primeira Infância Como Ferramenta e Mecanismo de Gestão dos Diversos Serviços, Órgãos e Instituições Comprometidas com a Efetivação dos Direitos Sociais; I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos. FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
CONCESSÃO 302 2019 10/12/2019 CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da Lei Nº. 535/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 01 (uma) diária para viagem à cidade de Fortaleza, neste Estado, no dia 11 de dezembro de 2019, a fim de participar do Seminário Sobre a importância de Intersetorialidade na articulação e Integração Entre as Diferentes Políticas Setoriais Para a Primeira Infância Como Ferramenta e Mecanismo de Gestão dos Diversos Serviços, Órgãos e Instituições Comprometidas com a Efetivação dos Direitos Sociais. MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 294 2019 30/11/2019 concessão da aposentadoria a servidora MARIA XAVIER ANGELO VIDAL PEREIRA. MARIA XAVIER ANGELO VIDAL PEREIRA - PROFESSORA
CONCESSÃO 293 2019 30/11/2019 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 283 2019 11/11/2019 concessão de diaria FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
NOMEAÇÃO 262 2019 11/11/2019 NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
CONCESSÃO 277 2019 04/11/2019 concessão de diaria FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
NOMEAÇÃO 275 2019 01/11/2019 NOMEAR a Senhora VANDILENE PEREIRA DE AGUIAR ROCHA ao cargo de ASSISTENTE TECNICO VANDILENE PEREIRA DE AGUIAR ROCHA - ASSISTENTE DE SECRETARIA
CONCESSÃO 273 2019 30/10/2019 concessão de licensa para a servidora Maria Angelica Neto matias MARIA ANGELICA NETO MATIAS - PROFESSORA
CONCESSÃO 272 2019 30/10/2019 Concessão da aposentadoria a servida MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MARIA DAS GRACAS PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 271 2019 30/10/2019 Concessão da aposentadoria a servidora TEREZINHA GOMES DOS SANTOS PEREIRA TEREZINHA GOMES DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSORA
EXONERAÇÃO 308 2019 24/10/2019 Exoneração da servidora ISABEM FELICIANA DA SILVA ISABEL FELICIANA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 266 2019 16/10/2019 conccessão de diaria para o prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
CONCESSÃO 260 2019 09/10/2019 concessão de diária MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISORA
CONCESSÃO 259 2019 09/10/2019 concessão de diária MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 257 2019 09/10/2019 consessão de diária FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
NOMEAÇÃO 131 2019 03/10/2019 nomeação de Bruno Vinicius ao cargo de assitente de secretaria da Secretaria de Infra Estrutura BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA - ASSISTENTE DE SECRETARIA
CONCESSÃO 250 2019 24/09/2019 portaria de diaria FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
EXONERAÇÃO 245 2019 19/09/2019 exoneração da servidora Jessica Carla da Silva JESSICA CARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 243 2019 17/09/2019 Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental. AYRTON LUCAS FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 235 2019 10/09/2019 Concessão de diária MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 234 2019 10/09/2019 Concessão de diária MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MATIAS - ASSESSOR
CONCESSÃO 212 2019 21/08/2019 concessão de diária FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
CONCESSÃO 199 2019 13/08/2019 MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 198 2019 13/08/2019 MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 173 2019 01/08/2019 CONCEDER retorno a pedido, de licença sem vencimento para tratar de interesse particular à servidora RITA DE CÁSSIA DE ALENCAR GADELHA RITA DE CÁSSIA DE ALENCAR GADELHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 195 2019 30/07/2019 MARIA DA PENHA ANGELO DE OLIVEIRA - PROFESSORA
CONCESSÃO 194 2019 30/07/2019 MARIA JOSELITA MORAIS DANTAS DE QUEIROZ - PROFESSORA
CONCESSÃO 193 2019 30/07/2019 JOSE EDNALDO FREIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 178 2019 08/07/2019 JOSE LEONARDO MATIAS DE SÁ - MEMBRO
CONCESSÃO 177 2019 08/07/2019 MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 170 2019 01/07/2019 ISLAN CARVALHO DE SÁ - ASSISTENTE DE SECRETARIA
CONCESSÃO 166 2019 28/06/2019 MARIA BERNADO VITAL EUZEBIO - PROFESSORA
EXONERAÇÃO 165 2019 28/06/2019 RANIERE AMARAL PEREIRA - DIRETOR
CONCESSÃO 156 2019 21/06/2019 MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 137 2019 06/06/2019 FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
NOMEAÇÃO 130 2019 03/06/2019 JOSE DOS SANTOS ALVES - ASSISTENTE DE SECRETARIA
NOMEAÇÃO 129 2019 03/06/2019 DALMADETE LEITE PIANCO DE SOUSA - DIRETOR DE ESCOLA
CONCESSÃO 128 2019 03/06/2019 FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
CONCESSÃO 123 2019 30/05/2019 MARIA VALDINEIDE BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 122 2019 30/05/2019 DALMADETE LEITE PIANCO DE SOUSA - PROFESSORA
CONCESSÃO 121 2019 30/05/2019 MARIA JOSE DA SILVA FREITAS - PROFESSORA
DIÁRIA 070 2019 04/04/2019 VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA- CE, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2019, AFIM DE PARTICIPAR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO; REUNIÃO COM ASSESSORIA TECNICA AYRTON LUCAS FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 066 2019 29/03/2019 VIAGENS PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,NOS DIAS 01 A 05 DE ABRIL DE 2019, PARA FINS DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO MARIA JULIANA GRANGEIRO PEREIRA - SUPERVISORA
DIÁRIA 061 2019 20/03/2019 DIARIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE DOS DIAS 20 À 22 DE MARÇO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÕES, ASSOCIALÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DO MINUCIPIO DO ESTADO DO CEARÁ MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 050 2019 12/03/2019 Diarias para viagens a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 13e 14 de março de 2019 afim de participar do encontro Estatudal do Censo escolar CICERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL - CORDENADOR MUNICIPAL DO PBF
DIÁRIA 032 2019 21/02/2019 Para viagem a cidade de Fortaleza-CE, para reunião mensal da UNDIME CE no dia 22 de fevereiro de 2019. MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 022 2019 11/02/2019 Diarias para a cidade de Fortaleza- CE, nos dia 11 à 15 de fevereiro de 2019, afim de participar de reuniões de assessoria tecnica, secretaria das cidades. FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
DIÁRIA 009 2019 16/01/2019 PARA REUNIÃO NA CIDADE DE FORTALEZA NO ESTADO C DO CEARÁ, NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2019, A FIM DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA GERAL DOS SECRETARIOS AMANDA GABRIELLY FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2019 04/01/2019 NOMEAR, Membros do comitê de combate ao AEDES AEGYPTI do município de Penaforte-CE FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO
NOMEAÇÃO 263 2017 02/06/2017 PAULA NASCIMENTO DA CRUZ - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 083 2017 02/03/2017 ANA CLAUDIA MUNIZ NEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 019 2017 03/01/2017 MAURO RENEYG FERREIRA ROCHA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011 2017 02/01/2017 AYRTON LUCAS FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 010 2017 02/01/2017 JEOVA MATIAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007 2017 02/01/2017 MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006 2017 02/01/2017 MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2017 02/01/2017 AMANDA GABRIELLY FERREIRA SAMPAIO GONDIM - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2017 02/01/2017 ANTONIO DE PADUA MENDES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 24/04/2024 às 22:36:10