| COMISSÃO | 018 | 2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE. | COLETIVA |
| OUTROS | 133 | 2022 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AO PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia o (a) CHEFE DE GABINETE e dá outras providências correlatas | ANA PATRICIA TAVEIRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO - TESOUREIRO DÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | DIEGO FERREIRA ANGELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2020 | 15/09/2020 | EXONERAR, a pedido o servidor BELISARIO SILVA COSTA | BELISARIO SILVA COSTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2020 | 06/07/2020 | CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão Inventário de Bens Públicos do Município de Penaforte para realizar o levantamento patrimonial dos bens deste município com fins de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, devendo, ainda, proceder a emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade Relatório e Procedimento com a finalidade do trâmite do processo administrativo. | RAFAEL BRINGEL PEREIRA - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 175 | 2020 | 30/06/2020 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EM FACE DA SERVIDORA MARIA BEZERRA DOS SANTOS | MARIA BEZERRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 080 | 2020 | 10/03/2020 | Portaria de concessão de diária para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim para a cidade de Fortaleza- CE | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 074 | 2020 | 03/03/2020 | SAUL BRAGA SAMPAIO, ERICK GONÇALVES DE MENEZES e NESTOR ARAÚJO DE FIGUEIRADO, para compor sob a presidência do primeiro, aCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | SAUL BRAGA SAMPAIO - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2020 | 03/03/2020 | NOMEAR o servidor SAUL BRAGA SAMPAIO, Contador, para o exercício do Cargo em Comissão de PREGOEIRO. | SAUL BRAGA SAMPAIO - CONTADOR |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2020 | 31/01/2020 | Exoneração do servidor Antonio Soares, secretario adjunto sa Secretaria de Administração e Finanças | ANTONIO SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 026 | 2020 | 27/01/2020 | concessão de diaria para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 025 | 2020 | 27/01/2020 | concessão de diaria para o Procurador Matheus Grangeiro de Sá Magalhães | MATHEUS GRANGEIRO DE SA MAGALAHES - PROCURADOR (A) CHEFE |
| CONCESSÃO | 020 | 2020 | 21/01/2020 | concessão de diaria para o prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| DIÁRIA | 015 | 2020 | 15/01/2020 | Concessão de diária para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim para a cidade de Fortaleza | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| OUTROS | 002 | 2020 | 06/01/2020 | RENOVAR, pelo período de 03 (três) meses, as portarias 003 e 004/2019. | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 303 | 2019 | 10/12/2019 | CONCEDER, de conformidade com o disposto no § 1º, Art. 2º. da Lei Nº. 535/2009, ao Senhor FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias para viagem à cidade de FORTALEZA, neste Estado, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2019, fim de participar do Seminário Sobre a Importância de Intersetorialidade na articulação e Integração Entre as Diferentes Políticas Setoriais Para a Primeira Infância Como Ferramenta e Mecanismo de Gestão dos Diversos Serviços, Órgãos e Instituições Comprometidas com a Efetivação dos Direitos Sociais; I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos. | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 283 | 2019 | 11/11/2019 | concessão de diaria | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 277 | 2019 | 04/11/2019 | concessão de diaria | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 257 | 2019 | 09/10/2019 | consessão de diária | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 250 | 2019 | 24/09/2019 | portaria de diaria | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 212 | 2019 | 21/08/2019 | concessão de diária | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 193 | 2019 | 30/07/2019 | | JOSE EDNALDO FREIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2019 | 06/06/2019 | | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 128 | 2019 | 03/06/2019 | | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | ANTONIO DE PADUA MENDES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |