| NOMEAÇÃO | 182 | 2023 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | AMANDA DE PAULA BARROS DO CARMO - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | MARIA LAILDA SILVA SOUZA - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | LUIZA ROZA DA SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | MARIA LUCIA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SORAYA SAMARA DE OLIVEIRA MATIAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | CICERA OLIVEIRA DE SOUZA - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | CONCEICAO MORAIS DANTAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | JESUITA BRINGEL COUTO - DIRETOR DE ESCOLA |
| OUTROS | 103 | 2023 | 14/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | WHELIVÂNIA BARBOZA FERREIRA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | RONISE ROCHA DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARICELIA FELIX ANDRADE BRINGEL - COORDENADOR DE ÁREA |
| OUTROS | 005 | 2023 | 21/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES (AS) REGENTES DE SALA, PROFESSORES (AS) MEDIADORES (AS) DE APRENDIZAGEM E PROFESSORES (AS) DE EJA PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2022 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 135 | 2022 | 29/07/2022 | Concede redução de carga horária e dá outras providências correlatas. | |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, 002/2022 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE CE. | |
| OUTROS | 274 | 2021 | 04/10/2021 | Dispõe sobre a volta as aulas no âmbito do Município de Penaforte e dá outras providências | |
| OUTROS | 140 | 2021 | 24/03/2021 | Vacância de cargo de PROFESSOR, em face do falecimento do servidora MARIA MIRIAN CARVALHO PEREIRA | MARIA MIRIAN CARVALHO PEREIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 074 | 2021 | 01/02/2021 | CONCESSÃO DE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS A SRA MARIA ANGÉLICA NETO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA ANGELICA NETO MATIAS - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 000 | 2021 | 05/01/2021 | TERMO DE POSSE DA SRA. MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE - CEARÁ. | MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA SOUZA - COMISSÃO DE SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA O SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 223 | 2020 | 01/09/2020 | DECLARAR, a vacância, do cargo de Auxiliar de serviços geraisem face de concessão da aposentadoria a servidoraMARIA APARECIDA DO CARMO ARAUJO | MARIA APARECIDA DO CARMO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 212 | 2020 | 24/08/2020 | Conceder Retorno a pedido ao servidor Siebra Morais Dantas | SIEBRA MORAIS DANTAS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 193 | 2020 | 11/08/2020 | CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DA SERVIDORA LUIZA ROZA DA SILVA | LUIZA ROZA DA SILVA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 192 | 2020 | 11/08/2020 | Conceder afastamento temporário para fins de desincompatibilização eleitoral ao servidor Siebra Morais Dantas | SIEBRA MORAIS DANTAS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 190 | 2020 | 03/08/2020 | Concessão de aposentadoria para a servidora LEVINA DE FATIMA COUTO MATIAS | LEVINA DE FATIMA COUTO MATIAS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 187 | 2020 | 31/07/2020 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VANIRA FERREIRA BRINGEL | VANIRA FERREIRA BRINGEL - PROFESSORA |
| OUTROS | 140 | 2020 | 30/04/2020 | Aposentadoria da servidora NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA | NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA - PROFESSORA |
| OUTROS | 100 | 2020 | 30/03/2020 | concessão de aposentadoria a professora Maria Lucelia Miranda Alencas | MARIA LUCELIA MIRANDA ALENCAR - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 010 | 2020 | 13/01/2020 | Concessão de aposentadoria da servidora Maria de Fatima Matias bento de Andrade | MARIA DE FATIMA MATIAS BENTO DE ANDRADE - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 06/01/2020 | NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CECERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL | CICERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 302 | 2019 | 10/12/2019 | CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da Lei Nº. 535/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 01 (uma) diária para viagem à cidade de Fortaleza, neste Estado, no dia 11 de dezembro de 2019, a fim de participar do Seminário Sobre a importância de Intersetorialidade na articulação e Integração Entre as Diferentes Políticas Setoriais Para a Primeira Infância Como Ferramenta e Mecanismo de Gestão dos Diversos Serviços, Órgãos e Instituições Comprometidas com a Efetivação dos Direitos Sociais. | MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 294 | 2019 | 30/11/2019 | concessão da aposentadoria a servidora MARIA XAVIER ANGELO VIDAL PEREIRA. | MARIA XAVIER ANGELO VIDAL PEREIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 293 | 2019 | 30/11/2019 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA. | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 273 | 2019 | 30/10/2019 | concessão de licensa para a servidora Maria Angelica Neto matias | MARIA ANGELICA NETO MATIAS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 271 | 2019 | 30/10/2019 | Concessão da aposentadoria a servidora TEREZINHA GOMES DOS SANTOS PEREIRA | TEREZINHA GOMES DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2019 | 24/10/2019 | Exoneração da servidora ISABEM FELICIANA DA SILVA | ISABEL FELICIANA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 235 | 2019 | 10/09/2019 | Concessão de diária | MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 234 | 2019 | 10/09/2019 | Concessão de diária | MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MATIAS - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 195 | 2019 | 30/07/2019 | | MARIA DA PENHA ANGELO DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 194 | 2019 | 30/07/2019 | | MARIA JOSELITA MORAIS DANTAS DE QUEIROZ - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 166 | 2019 | 28/06/2019 | | MARIA BERNADO VITAL EUZEBIO - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2019 | 03/06/2019 | | DALMADETE LEITE PIANCO DE SOUSA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CONCESSÃO | 122 | 2019 | 30/05/2019 | | DALMADETE LEITE PIANCO DE SOUSA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 121 | 2019 | 30/05/2019 | | MARIA JOSE DA SILVA FREITAS - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 050 | 2019 | 12/03/2019 | Diarias para viagens a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 13e 14 de março de 2019 afim de participar do encontro Estatudal do Censo escolar | CICERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL - CORDENADOR MUNICIPAL DO PBF |
| DIÁRIA | 032 | 2019 | 21/02/2019 | Para viagem a cidade de Fortaleza-CE, para reunião mensal da UNDIME CE no dia 22 de fevereiro de 2019. | MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA DAS GRACAS PEREIRA MATIAS - SECRETÁRIO(A) |