VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA- CE, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2019, AFIM DE PARTICIPAR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO; REUNIÃO COM ASSESSORIA TECNICA

VIAGENS PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,NOS DIAS 01 A 05 DE ABRIL DE 2019, PARA FINS DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

DIARIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE DOS DIAS 20 À 22 DE MARÇO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÕES, ASSOCIALÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DO MINUCIPIO DO ESTADO DO CEARÁ

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Penaforte-CE – CMDRS, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Penaforte, e dá outras providências correlatas.

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 01 de novembro de 2021

ESTABELECE RESTRIÇÕES A QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ÁREA URBANA DURANTE O MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial no Município de Penaforte/CE pelo falecimento de Maria Edvanilde Alves Bringel, Servidora Pública Municipal.

REPRESENTANTES AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DOS REQUERIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE

EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CE, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNASA – CV Nº 0475/16, SICONV 839632/2016.