DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS E UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SANTO ANDRÉ MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MULTIRÃO ITINERANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 555 DE 21 DE JULHO DE 2009 DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "MEDIADORES DO SABER - MESP" PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 40H, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE PENAFORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PENAFORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUSÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º DA LEI 663 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ESTABELECE O TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS MOLDES PREVISTO NO ART. 100 §3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercicio financeiro de 2022.

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada nesta cidade

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada nesta cidade

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Penaforte-CE – CMDRS, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Penaforte, e dá outras providências correlatas.

Institui no Município de Penaforte o Estatuto da Juventude, o Fundo Municipal de Juventude (FMJUV) e o Conselho Municipal de Juventude (COMJUV), e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, como es [...]

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC). DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada nesta cidade.

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CE. AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS EM EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇ� [...]

"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRI [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O REMANEJAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS INTEGRA, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, Á PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, Á PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Á CULTURA E Á SA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SECRÉTARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO [...]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PENAFORTE CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, POR ALUSÃO AO PERÍODO DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS; E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE CAPACETE MOTOCICLÍSTICO PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETA EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

Revoga o Decreto de Número 014 e Transfere o Feriado Municipal "Dia do Servidor Público Municipal", 28/10/2022 (Sexta–Feira), para o dia 01/11/2022 (Terça–Feira). No âmbito do Município de Penaforte – Ceará e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Determina a observância de horários de funcionamento para restaurantes, bares, lanchonetes trailers de lanches e congêneres, situados no âmbito do Município de Penaforte – Ceará e dá outras providências.

PRORROGA O FERIADO DO 21 DE ABRIL DE 2022 (FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNÍCIPIO DE PENAFORTE.

Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito do Município de Penaforte/Ce e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - CAFLPG, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJO OBJETIVO É ATUAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia e dá outras providências correlatas.

Exonera e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES (AS) REGENTES DE SALA, PROFESSORES (AS) MEDIADORES (AS) DE APRENDIZAGEM E PROFESSORES (AS) DE EJA PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nomear, os membros que comporão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do município de Penaforte para biênio 2021-2023.

Altera a Portaria nº 088/2022, no que tange a nomeação da Comissão Especial de Análise de TFD e dá outras providências.

Concede redução de carga horária e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AO PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO.

Nomeia e dá outras providências correlatas.